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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Princípio da ampla devolutividade da matéria. Violação de lei.
Artigo 515 do CPC. Configuração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação penal privada. Calúnia. Queixa-crime rejeitada. Expressões utilizadas em discussão judicial.
Art. 142, I, do CPC. Exclusão da antijuridicidade. Elemento subjetivo do tipo inexistente. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processo Penal
Questões de Direito Processo Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:33
Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte
A decisão unânime é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.
JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44
A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015
Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56
A Principiologia constitucional brasileira no processo
direito processual civil. Particularmente em razão do CPC de 2015 que reativou uma série de princípios antes em estado meramente latente.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Multa do artigo 475-J do CPC. Aplicação no processo do trabalho.
Não há óbice à aplicação, no processo do trabalho, do art. 475-J do CPC, por existir omissão da CLT (art. 769).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade
Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36
Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença
Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07
Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC
O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.
direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Cumprimento de sentença.
Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Embargos à execução fiscal.